TJ-DF manteve a sentença que condenou clínica odontológica a indenizar idoso por falha na realização de procedimentos ...

STJ decide que pena de prestação de serviços comunitários só começa a valer com a presença do condenado no local da atividade ...

O Mestre Medeiros Advogados Associados anunciou, nesta segunda-feira (5/1), sua mais nova sócia. Trata-se da advogada Clara ...

2ª Turma do STJ afastou interpretação de que alíquota seria calculada pelo insumo usado na produção, e não na natureza do ...

TJ-MT condenou uma construtora por propaganda enganosa, que deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma ...

Desembargadores entenderam que não é possível revogar regime tributário especial com base em aplicação retroativa de decreto ...

Sem provas de venda do carro, o antigo dono ainda responde por acidentes e danos causados por terceiros com o veículo. Esse é ...

Juiz explicou que a manutenção das condições de segurança do estabelecimento era da rede de cinema ao decidir pela condenação ...

O STJ afirmou que um hotel responde por acidente com extintor em sua área de recreação; pais receberão R$ 100 mil ...

Guinada na política dos EUA em relação à Venezuela — materializada pela detenção de Maduro — transcende esfera da diplomacia ...

O governo de Donald Trump busca reunir argumentos jurídicos para respaldar sua ação militar, que foi amplamente criticada ...

Idosa relatou que foi procurada por golpista que se apresentou como empregado do banco e gerente não alertou vítima sobre ...